Câmara aprova projeto de legislação participativa

STF suspende julgamento de Adin da OAB

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

Brasília, 01/11/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

OAB-PA obtém liminar para suspender aplicação de multa a advogado

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

Efetivação de substituto de serventia extrajudicial sem concurso público.

Impossibilidade. Precedentes. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida.

Conceito de faturamento. Inovação.

Ausência de contradição, obscuridade ou omissão da decisão recorrida. Embargos de declaração rejeitados.

Penhor agrícola - A natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio

. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil

Suspensa decisão que obrigou BB a remunerar TJ-RJ conforme proposta do Bradesco

(TJ-RJ) nos patamares de proposta oferecida pelo Banco Bradesco.

Início da contagem do prazo (CPP, art. 798, § 5º, "a"). Data da efetiva intimação (e não da juntada, aos autos, do mandado de intimação).

Importância do Processo Civil para o Controle Constitucional

importância ao controle de constitucionalidade, tendo como pano de fundo o processo civil e toda a sua estruturação

Civil. Família. União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação das partes.

Desnecessidade.

Crimes contra os costumes. Alegado constrangimento ilegal. Ausência dos pressupostos autorizadores da segregação cautelar. Pleito ao qual não foi juntada a decisão atacada.

Amaro da Imperatriz (Vara Única), em que são impetrantes Alfredo Sousa Filho, Gracemary Medeiros e Maria Angelita Heinz Salm, e paciente Francisco Hass.